[{"description": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA\r\n\r\nA Câmara Municipal de Vereadores de Toritama, em conformidade com o art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto da Dispensa Eletrônica nº 007/2024, em conformidade com o inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e em consonância com o parágrafo único do art. 72 da citada Lei, e DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial.\r\n\r\n\r\nOBJETO: fornecimento parcelado de tintas e cartucho para impressora visando atender a necessidade da Câmara Municipal de Vereadores de Toritama, em conformidade com as quantidades constantes no Termo de Referência (Anexo I do Edital).\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: S. A. DISTRIBUIDORA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ nº 36.636.265/0001-28). LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12. VALOR TOTAL: R$ 17.071,20 (dezessete mil e setenta e um reais e vinte centavos).\r\n\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nToritama, 30 de outubro de 2024.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJosé Ferreira de Carvalho\r\nPresidente\r\n", "title": "CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TORITAMA RESULTADO DE CONTRATAÇÃO DIRETA FUNDAMENTO LEGAL – art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21   DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.toritama.pe.leg.br/apidata/content/File/a807c05559404b6fab39592e2a7aa066", "identifier": "https://www.toritama.pe.leg.br/institucional/acesso/contratacao-direta-lei-ndeg-14.133/camara-municipal-de-vereadores-de-toritama-resultado-de-contratacao-direta-fundamento-legal-2013-art-75-inciso-ii-da-lei-federal-no-14-133-21-dispensa-eletronica-no-007-2024", "uid": "a807c05559404b6fab39592e2a7aa066"}, {"description": "DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024\r\n\r\nA Câmara Municipal de Vereadores de Toritama, em conformidade com o art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecido dos interessados que pretende realizar a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de tintas e cartucho para impressora visando atender a necessidade da Câmara Municipal de Vereadores de Toritama, em conformidade com as quantidades constantes no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado total: R$ 17.071,20 (dezessete mil, setenta e um reais e vinte centavos).\r\nPrazo para apresentação de Propostas de Preços e Documentação de Habilitação: período de 21/10/2024 até 24/10/2024, através do site: www.bnc.org.br\r\n\r\nData da sessão de disputa: 25/10/2024 às 08h:40min (horário de Brasília/DF) no site: www.bnc.org.br\r\n\r\nOs interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos no site: www.bnc.org.br ou através de solicitação para o e-mail: camara.toritama.cpl@gmail.com\r\n\r\nOutras informações podem ser obtidas na Câmara Municipal de Vereadores de Toritama, situada na Rua Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 – Toritama/PE, no horário das 08:00 às 12:00 hs, de segunda-feira à sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: camara.toritama.cpl@gmail.com\r\n\r\nToritama, 18 de outubro de 2024.\r\n\r\nJuliana Feitosa Barros\r\nAgente de contratação\r\n\r\n", "title": "CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TORITAMA AVISO DE CONTINUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA FUNDAMENTO LEGAL – art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21", "creator": "adm", "uri": "https://www.toritama.pe.leg.br/apidata/content/File/207473ca9e214e4fa75c51b5f9b5015b", "identifier": "https://www.toritama.pe.leg.br/institucional/acesso/contratacao-direta-lei-ndeg-14.133/camara-municipal-de-vereadores-de-toritama-aviso-de-continuacao-da-contratacao-direta-fundamento-legal-2013-art-75-inciso-ii-da-lei-federal-no-14-133-21", "uid": "207473ca9e214e4fa75c51b5f9b5015b"}, {"description": "DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024\r\n\r\nA Câmara Municipal de Vereadores de Toritama, em conformidade com o art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecido dos interessados que pretende realizar a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de água mineral visando atender a necessidade da Câmara Municipal de Vereadores de Toritama, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com as quantidades constantes no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado total: R$ 3.332,00 (três mil, trezentos e trinta e dois reais).\r\nPrazo para apresentação de Propostas de Preços e Documentação de Habilitação: período de 21/10/2024 até 24/10/2024, através do site: www.bnc.org.br\r\n\r\nData da sessão de disputa: 25/10/2024 às 08h:15min (horário de Brasília/DF) no site: www.bnc.org.br\r\n\r\nOs interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos no site:www.bnc.org.br ou através de solicitação para o e-mail: camara.toritama.cpl@gmail.com\r\n\r\nOutras informações podem ser obtidas na Câmara Municipal de Vereadores de Toritama, situada na Rua Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 – Toritama/PE, no horário das 08:00 às 12:00 hs, de segunda-feira à sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: camara.toritama.cpl@gmail.com\r\n\r\nToritama, 19 de setembro de 2024.\r\n\r\nJuliana Feitosa Barros\r\nAgente de contratação\r\n\r\n", "title": "CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TORITAMA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA FUNDAMENTO LEGAL – art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21", "creator": "adm", "uri": "https://www.toritama.pe.leg.br/apidata/content/File/0267fc57f6024624a8e503856b615ee8", "identifier": "https://www.toritama.pe.leg.br/camara-municipal-de-vereadores-de-toritama-aviso-de-contratacao-direta-fundamento-legal-2013-art-75-inciso-ii-da-lei-federal-no-14-133-21", "uid": "0267fc57f6024624a8e503856b615ee8"}, {"description": "", "title": "CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 004-2024 CAFÉ", "creator": "adm", "uri": "https://www.toritama.pe.leg.br/apidata/content/File/d58d7c2003e64d958720415e67e92dfe", "identifier": "https://www.toritama.pe.leg.br/institucional/acesso/contratacao-direta-lei-ndeg-14.133/contratos/contrato-de-fornecimento-no-004-2024-cafe", "uid": "d58d7c2003e64d958720415e67e92dfe"}, {"description": "A Câmara Municipal de Vereadores de Toritama, em conformidade com o art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecido dos interessados que pretende realizar a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de água mineral visando atender a necessidade da Câmara Municipal de Vereadores de Toritama, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com as quantidades constantes no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado total: R$ 3.332,00 (três mil, trezentos e trinta e dois reais).\r\nPrazo para apresentação de Propostas de Preços e Documentação de Habilitação: período de 20/09/2024 até 26/09/2024, através do site: www.bnc.org.br\r\n\r\nData da sessão de disputa: 27/09/2024 às 08h:15min (horário de Brasília/DF) no site: www.bnc.org.br\r\n\r\nOs interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos no site:www.bnc.org.br ou através de solicitação para o e-mail: camara.toritama.cpl@gmail.com\r\n\r\nOutras informações podem ser obtidas na Câmara Municipal de Vereadores de Toritama, situada na Rua Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 – Toritama/PE, no horário das 08:00 às 12:00 hs, de segunda-feira à sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: camara.toritama.cpl@gmail.com\r\n\r\nToritama, 19 de setembro de 2024.\r\n\r\nJuliana Feitosa Barros\r\nAgente de contratação\r\n", "title": "CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TORITAMA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA FUNDAMENTO LEGAL – art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21  DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.toritama.pe.leg.br/apidata/content/File/b88a83ba0df549ef9bcbec5d5e70eb67", "identifier": "https://www.toritama.pe.leg.br/institucional/acesso/contratacao-direta-lei-ndeg-14.133/camara-municipal-de-vereadores-de-toritama-aviso-de-contratacao-direta-fundamento-legal-2013-art-75-inciso-ii-da-lei-federal-no-14-133-21", "uid": "b88a83ba0df549ef9bcbec5d5e70eb67"}, {"description": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA\r\n\r\nA Câmara Municipal de Vereadores de Toritama, em conformidade com o art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto da Dispensa Eletrônica nº 008/2024, em conformidade com o inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e em consonância com o parágrafo único do art. 72 da citada Lei, e DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial.\r\n\r\nOBJETO: fornecimento parcelado de água mineral visando atender a necessidade da Câmara Municipal de Vereadores de Toritama, no período de 12 (doze) meses, em conformidade com as quantidades constantes no Termo de Referência (Anexo I do Edital). \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: ROBERTO FIDELES DA SILVA FILHO COMERCIO DE GÁS (CNPJ nº 17.290.717/0001-18).   LOTE 01. VALOR TOTAL: R$ 2.590,00 (dois mil, quinhentos e noventa reais). \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.\r\n\r\nToritama, 30 de outubro de 2024.\r\n\r\n\r\n\r\nJosé Ferreira de Carvalho\r\nPresidente\r\n\r\n", "title": "CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TORITAMA RESULTADO DE CONTRATAÇÃO DIRETA FUNDAMENTO LEGAL – art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21   DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.toritama.pe.leg.br/apidata/content/File/5ffa0d73f45a409db1f536fc828e93f2", "identifier": "https://www.toritama.pe.leg.br/institucional/acesso/contratacao-direta-lei-ndeg-14.133/camara-municipal-de-vereadores-de-toritama-resultado-de-contratacao-direta-fundamento-legal-2013-art-75-inciso-ii-da-lei-federal-no-14-133-21-dispensa-eletronica-no-008-2024", "uid": "5ffa0d73f45a409db1f536fc828e93f2"}, {"description": "", "title": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  JURÍDICOS Nº 01-2024 ", "creator": "adm", "uri": "https://www.toritama.pe.leg.br/apidata/content/File/56a1f3556ff043f48ce82e4df8991b74", "identifier": "https://www.toritama.pe.leg.br/institucional/acesso/contratacao-direta-lei-ndeg-14.133/contratos/contrato-de-prestacao-de-servicos-juridicos-no-01-2024", "uid": "56a1f3556ff043f48ce82e4df8991b74"}, {"description": "A Câmara Municipal de Vereadores de Toritama, em conformidade com o art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecido dos interessados que pretende realizar a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para prestação de serviços de fiscalização e acompanhamento da execução da obra de reforma e ampliação da Câmara Municipal de Vereadores de Toritama, em conformidade com as quantidades constantes no Projeto Básico (Anexo I do Edital). Valor estimado mensal: R$ 8.885,12 (oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e doze centavos).\r\n\r\nPrazo para apresentação de Propostas de Preços e Documentação de Habilitação: período de 21/05/2024 até 24/05/2024, através do site: www.bnc.org.br\r\n\r\nData da sessão de disputa: 27/05/2024 às 08h:00min (horário de Brasília/DF) no site: www.bnc.org.br \r\n\r\nOs interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos no site: www.bnc.org.br ou através de solicitação para o e-mail: camara.toritama.cpl@gmail.com\r\n\r\nOutras informações podem ser obtidas na Câmara Municipal de Vereadores de Toritama, situada na Rua Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 – Toritama/PE, no horário das 08:00 às 12:00 hs, de segunda-feira à sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: camara.toritama.cpl@gmail.com \r\n\r\nToritama, 20 de maio de 2024.\r\n\r\nJuliana Feitosa Barros\r\nAgente de contratação\r\n\r\n", "title": " CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TORITAMA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA FUNDAMENTO LEGAL – art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21  DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.toritama.pe.leg.br/apidata/content/File/faf7d04cd3c1452f80a9045692fecb34", "identifier": "https://www.toritama.pe.leg.br/institucional/acesso/contratacao-direta-lei-ndeg-14.133/camara-municipal-de-vereadores-de-toritama-aviso-de-contratacao-direta-fundamento-legal-2013-art-75-inciso-ii-da-lei-federal-no-14-133-21-dispensa-eletronica-no-005-2024", "uid": "faf7d04cd3c1452f80a9045692fecb34"}, {"description": "", "title": "CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 009-2024 MATERIAL DE LIMPEZA", "creator": "adm", "uri": "https://www.toritama.pe.leg.br/apidata/content/File/eb93d98078684d9c8c29410c41ace876", "identifier": "https://www.toritama.pe.leg.br/institucional/acesso/contratacao-direta-lei-ndeg-14.133/contratos/contrato-de-fornecimento-no-009-2024-material-de-limpeza", "uid": "eb93d98078684d9c8c29410c41ace876"}, {"description": "CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TORITAMA\r\nVENCEDORES DO PROCESSO\r\nFUNDAMENTO LEGAL – art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025\r\n\r\nA Câmara Municipal de Vereadores de Toritama, em conformidade com o art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Pregão Eletrônico nº 001/2025, em conformidade com o inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e em consonância com o parágrafo único do art. 72 da citada Lei, e DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial.\r\n\r\nOBJETO: objeto a contratação de empresa para o fornecimento integral de aparelhos de ar-condicionado e cortinas de ar, visando atender a necessidade da Câmara Municipal de Vereadores de Toritama, conforme condições e especificações constantes no presente Termo de Referência. (Anexo I do Edital). \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: NOBREGA COMERCIO E SERVIÇO LTDA (CNPJ18.995.457/0001-49). LOTE 01 VALOR TOTAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e LOTE 02 VALOR TOTAL: 30.716,00 (trinta mil e setecentos e dezesseis reais) e J2 PRODUTOS & SERVIÇO LTDA, (CNPJ 35.176.111/0001-38) com LOTE 03 VALOR TOTAL: 1.874,06 (um mil e oitocentos e setenta e quatro reais e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.\r\n\r\nToritama, 12 de março de 2025.\r\n\r\n\r\nJosé Simplício Neto\r\nPresidente\r\n", "title": "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.toritama.pe.leg.br/apidata/content/File/769a702bf2d2402e8f69e02ce01cc274", "identifier": "https://www.toritama.pe.leg.br/institucional/acesso/contratacao-direta-lei-ndeg-14.133/pregao-eletronico-no-001-2025", "uid": "769a702bf2d2402e8f69e02ce01cc274"}, {"description": "A Câmara Municipal de Vereadores de Toritama, em conformidade com o art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecido dos interessados que pretende realizar a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de tintas e cartucho para impressora visando atender a necessidade da Câmara Municipal de Vereadores de Toritama, pelo período de 04 (quatro) meses, em conformidade com as quantidades constantes no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado total: R$ 32.067,42 (trinta e dois mil, sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\nPrazo para apresentação de Propostas de Preços e Documentação de Habilitação: período de 20/09/2024 até 26/09/2024, através do site: www.bnc.org.br\r\n\r\nData da sessão de disputa: 27/09/2024 às 08h:40min (horário de Brasília/DF) no site: www.bnc.org.br\r\n\r\nOs interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos no site: www.bnc.org.br ou através de solicitação para o e-mail: camara.toritama.cpl@gmail.com\r\n\r\nOutras informações podem ser obtidas na Câmara Municipal de Vereadores de Toritama, situada na Rua Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 – Toritama/PE, no horário das 08:00 às 12:00 hs, de segunda-feira à sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: camara.toritama.cpl@gmail.com\r\n\r\nToritama, 19 de setembro de 2024.\r\n\r\nJuliana Feitosa Barros\r\nAgente de contratação\r\n", "title": "CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TORITAMA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA FUNDAMENTO LEGAL – art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21  DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.toritama.pe.leg.br/apidata/content/File/f3a1b55d49ca4557b859222c4bbd5f6b", "identifier": "https://www.toritama.pe.leg.br/institucional/acesso/contratacao-direta-lei-ndeg-14.133/camara-municipal-de-vereadores-de-toritama-aviso-de-contratacao-direta-fundamento-legal-2013-art-75-inciso-ii-da-lei-federal-no-14-133-21-dispensa-eletronica-no-007-2024", "uid": "f3a1b55d49ca4557b859222c4bbd5f6b"}, {"description": "", "title": "", "creator": "adm", "uri": "https://www.toritama.pe.leg.br/apidata/content/File/d6602c5949ba4c7a9f73e8eacd39ef97", "identifier": "https://www.toritama.pe.leg.br/transparencia/regulamento-da-lei-12-527-2011", "uid": "d6602c5949ba4c7a9f73e8eacd39ef97"}, {"description": "DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2024\r\n\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA\r\n\r\n\r\nA Câmara Municipal de Vereadores de Toritama, em conformidade com o art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto da Dispensa Eletrônica nº 009/2024, em conformidade com o inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e em consonância com o parágrafo único do art. 72 da citada Lei, e DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada visando à confecção de medalhas personalizadas para títulos de cidadão e homenagens objetivando atender as necessidades da   Câmara Municipal de Vereadores de Toritama, em conformidade com as quantidades constantes no Termo de Referência (Anexo I do Edital). \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: GUEDES MATERIAL ESPORTIVO LTDA (CNPJ nº 04.715.535/0001-08). LOTE 01 VALOR TOTAL: R$ 10.392,00 (dez mil trezentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.\r\n\r\n\r\n\r\n                              Toritama, 13 de novembro de 2024.\r\n", "title": " CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TORITAMA RESULTADO DE CONTRATAÇÃO DIRETA FUNDAMENTO LEGAL – art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21", "creator": "adm", "uri": "https://www.toritama.pe.leg.br/apidata/content/File/253eac328cd94dbab2e3529fd0fd69a6", "identifier": "https://www.toritama.pe.leg.br/institucional/acesso/contratacao-direta-lei-ndeg-14.133/camara-municipal-de-vereadores-de-toritama-resultado-de-contratacao-direta-fundamento-legal-2013-art-75-inciso-ii-da-lei-federal-no-14-133-21", "uid": "253eac328cd94dbab2e3529fd0fd69a6"}, {"description": "Regulamenta o acesso à informação pública, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.", "title": "Resolução nº 33/2018", "creator": "adm", "uri": "https://www.toritama.pe.leg.br/apidata/content/File/848239a65c4340daa15d053428836803", "identifier": "https://www.toritama.pe.leg.br/transparencia/regulamento-da-lei-12-527-2011-1/resolucao-no-33-2018", "uid": "848239a65c4340daa15d053428836803"}, {"description": "", "title": "CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 010-2024 FORNECIMENTO INTEGRAL DE AÇÚCAR", "creator": "adm", "uri": "https://www.toritama.pe.leg.br/apidata/content/File/567197ed4acc4933802ef4a85bd75d9e", "identifier": "https://www.toritama.pe.leg.br/institucional/acesso/contratacao-direta-lei-ndeg-14.133/contratos/contrato-de-fornecimento-no-010-2024-fornecimento-integral-de-acucar", "uid": "567197ed4acc4933802ef4a85bd75d9e"}, {"description": "A Câmara Municipal de Vereadores de Toritama, em conformidade com o art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecido dos interessados que a dispensa eletrônica objetivando a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de tintas e cartucho para impressora visando atender a necessidade da Câmara Municipal de Vereadores de Toritama será adiada sine die, haja vista que foi constatada a necessidade de realizar ajustes no Termo de Referência em virtude do pedido de esclarecimento recebido via Sistema BNC, por isso fica adiada sine die a data da sessão inaugural da dispensa eletrônica em epígrafe.\r\n \tMaiores informações podem ser obtidas na Câmara Municipal de Vereadores de Toritama, situada na Rua Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 – Toritama/PE, no horário das 08:00 às 12:00 hs, de segunda-feira à sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: camara.toritama.cpl@gmail.com\r\n\r\nToritama, 25 de setembro de 2024.\r\n\r\nJuliana Feitosa Barros\r\nAgente de contratação\r\n\r\n", "title": "CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TORITAMA  AVISO DE ADIAMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA  DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.toritama.pe.leg.br/apidata/content/File/877d490a0b424c7487a575ce1ff56013", "identifier": "https://www.toritama.pe.leg.br/institucional/acesso/contratacao-direta-lei-ndeg-14.133/camara-municipal-de-vereadores-de-toritama-aviso-de-adiamento-de-contratacao-direta-dispensa-eletronica-no-007-2024", "uid": "877d490a0b424c7487a575ce1ff56013"}, {"description": "", "title": "", "creator": "adm", "uri": "https://www.toritama.pe.leg.br/apidata/content/File/f323a77022d34bcab843843473a23ebf", "identifier": "https://www.toritama.pe.leg.br/institucional/acesso/ES102020AlteraoRegimentoInternoMesa1.docx", "uid": "f323a77022d34bcab843843473a23ebf"}, {"description": "A Câmara Municipal de Vereadores de Toritama, em conformidade com o art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecido dos interessados que pretende realizar a contratação de empresa para o fornecimento integral de café visando atender a necessidade da Câmara Municipal de Vereadores de Toritama, em conformidade com as quantidades constantes no Termo de Referência (Anexo I do Edital). \r\nValor estimado total: R$ 4.399,20 (quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\nPrazo para apresentação de Propostas de Preços e Documentação de Habilitação: período de 12/05/2025 até 16/05/2025 às 08h:30min, através do site: www.bnc.org.br\r\n\r\nData da sessão de disputa: 16/05/2025 às 09h:00min (horário de Brasília/DF) no site: www.bnc.org.br\r\n\r\nOs interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos no site:www.bnc.org.br ou através de solicitação para o e-mail: camara.toritama.cpl@gmail.com\r\n\r\nOutras informações podem ser obtidas na Câmara Municipal de Vereadores de Toritama, situada na Rua Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 – Toritama/PE, no horário das 08:00 às 12:00 hs, de segunda-feira à sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: camara.toritama.cpl@gmail.com\r\n\r\nToritama, 09 de maio de 2025.\r\n\r\nDavi Silva de Freitas\r\nAgente de Contratação\r\n", "title": "CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TORITAMA  AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA FUNDAMENTO LEGAL – art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21  DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.toritama.pe.leg.br/apidata/content/File/9e257628e7cc498692948cb1376e782f", "identifier": "https://www.toritama.pe.leg.br/institucional/acesso/contratacao-direta-lei-ndeg-14.133/camara-municipal-de-vereadores-de-toritama-aviso-de-contratacao-direta-fundamento-legal-2013-art-75-inciso-ii-da-lei-federal-no-14-133-21-dispensa-eletronica-no-001-2025", "uid": "9e257628e7cc498692948cb1376e782f"}, {"description": "", "title": "CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 005-2024 MATERIAL DE LIMPEZA", "creator": "adm", "uri": "https://www.toritama.pe.leg.br/apidata/content/File/f18d3d73dfc04abfb846baa237992fa4", "identifier": "https://www.toritama.pe.leg.br/institucional/acesso/contratacao-direta-lei-ndeg-14.133/contratos/contrato-de-fornecimento-no-005-2024-material-de-limpeza", "uid": "f18d3d73dfc04abfb846baa237992fa4"}, {"description": "", "title": "CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 006-2024 MATERIAL DE LIMPEZA", "creator": "adm", "uri": "https://www.toritama.pe.leg.br/apidata/content/File/b692c6b87b7a4b7faa246646f7932e38", "identifier": "https://www.toritama.pe.leg.br/institucional/acesso/contratacao-direta-lei-ndeg-14.133/contratos/contrato-de-fornecimento-no-006-2024-material-de-limpeza", "uid": "b692c6b87b7a4b7faa246646f7932e38"}, {"description": "", "title": "CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 007-2024 COPO DESCARTÁVEL", "creator": "adm", "uri": "https://www.toritama.pe.leg.br/apidata/content/File/9aa1662a6deb4877849545a5a47995a2", "identifier": "https://www.toritama.pe.leg.br/institucional/acesso/contratacao-direta-lei-ndeg-14.133/contratos/contrato-de-fornecimento-no-007-2024-copo-descartavel", "uid": "9aa1662a6deb4877849545a5a47995a2"}, {"description": "", "title": "CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 008-2024 COPO DESCARTÁVEL", "creator": "adm", "uri": "https://www.toritama.pe.leg.br/apidata/content/File/471a15a46ccf420489c4ab2d9988b13f", "identifier": "https://www.toritama.pe.leg.br/institucional/acesso/contratacao-direta-lei-ndeg-14.133/contratos/contrato-de-fornecimento-no-008-2024-copo-descartavel", "uid": "471a15a46ccf420489c4ab2d9988b13f"}, {"description": "", "title": "CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO Nº 11-2024 MATERIAL DE EXPEDIENTE", "creator": "adm", "uri": "https://www.toritama.pe.leg.br/apidata/content/File/97541e0564a249298b3719a140016b4e", "identifier": "https://www.toritama.pe.leg.br/institucional/acesso/contratacao-direta-lei-ndeg-14.133/contratos/contrato-de-fornecimento-parcelado-no-11-2024-material-de-expediente", "uid": "97541e0564a249298b3719a140016b4e"}, {"description": "CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TORITAMA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA FUNDAMENTO LEGAL – art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21\r\n", "title": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.toritama.pe.leg.br/apidata/content/File/3c9acdbad5914fda9dd03613d97ddb30", "identifier": "https://www.toritama.pe.leg.br/institucional/acesso/contratacao-direta-lei-ndeg-14.133/contratacao-direta-lei-ndeg-14.133/aviso-de-dispensa-eletronica-no-003-2024", "uid": "3c9acdbad5914fda9dd03613d97ddb30"}, {"description": "Aviso de dispensa eletrônica 02", "title": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024 (Processo Administrativo nº 002/2024)", "creator": "adm", "uri": "https://www.toritama.pe.leg.br/apidata/content/File/5131f929343340cda704ea354f043e7c", "identifier": "https://www.toritama.pe.leg.br/institucional/acesso/contratacao-direta-lei-ndeg-14.133/contratacao-direta-lei-ndeg-14.133/aviso-de-dispensa-eletronica-02.pdf", "uid": "5131f929343340cda704ea354f043e7c"}, {"description": "Aviso de dispensa eletrônica 01", "title": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 (Processo Administrativo nº 001/2024)", "creator": "adm", "uri": "https://www.toritama.pe.leg.br/apidata/content/File/3d73b29824dd415bab73053c4b1a8e90", "identifier": "https://www.toritama.pe.leg.br/institucional/acesso/contratacao-direta-lei-ndeg-14.133/contratacao-direta-lei-ndeg-14.133/aviso-de-dispensa-eletronica-01.pdf", "uid": "3d73b29824dd415bab73053c4b1a8e90"}, {"description": " TERMO DE RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 002-2024", "title": " TERMO DE RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 002-2024.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.toritama.pe.leg.br/apidata/content/File/8271bcd813c64e2e80fcdf540904ca4f", "identifier": "https://www.toritama.pe.leg.br/institucional/acesso/contratacao-direta-lei-ndeg-14.133/contratacao-direta-lei-ndeg-14.133/dispensa-eletronica-no-002-2024.pdf", "uid": "8271bcd813c64e2e80fcdf540904ca4f"}, {"description": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 001-2024 ", "title": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 001-2024 .pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.toritama.pe.leg.br/apidata/content/File/d3b65d8baceb44f494074548e5f62d51", "identifier": "https://www.toritama.pe.leg.br/institucional/acesso/contratacao-direta-lei-ndeg-14.133/contratacao-direta-lei-ndeg-14.133/dispensa-eletronica-no-001-2024.pdf", "uid": "d3b65d8baceb44f494074548e5f62d51"}, {"description": "A Câmara Municipal de Vereadores de Toritama, em conformidade com o art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecido dos interessados que pretende realizar a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de expediente visando atender a necessidade da Câmara Municipal de Vereadores de Toritama, em conformidade com as quantidades constantes no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado total: R$ 13.800,48(treze mil, oitocentos reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPrazo para apresentação de Propostas de Preços e Documentação de Habilitação: período de 20/05/2024 até 23/05/2024, através do site: www.bnc.org.br\r\n\r\nData da sessão de disputa: 24/05/2024 às 08h:15min (horário de Brasília/DF) no site: www.bnc.org.br \r\n\r\nOs interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos no site: www.bnc.org.br ou através de solicitação para o e-mail: camara.toritama.cpl@gmail.com\r\n\r\nOutras informações podem ser obtidas na Câmara Municipal de Vereadores de Toritama, situada na Rua Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 – Toritama/PE, no horário das 08:00 às 12:00 hs, de segunda-feira à sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: camara.toritama.cpl@gmail.com \r\n\r\nToritama, 17 de maio de 2024.\r\n\r\nJuliana Feitosa Barros\r\nAgente de contratação\r\n", "title": "CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TORITAMA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA FUNDAMENTO LEGAL – art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21  DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.toritama.pe.leg.br/apidata/content/File/4ad36ef754cf41baa0a93263cae57f79", "identifier": "https://www.toritama.pe.leg.br/institucional/acesso/contratacao-direta-lei-ndeg-14.133/camara-municipal-de-vereadores-de-toritama-aviso-de-contratacao-direta-fundamento-legal-2013-art-75-inciso-ii-da-lei-federal-no-14-133-21-dispensa-eletronica-no-004-2024", "uid": "4ad36ef754cf41baa0a93263cae57f79"}]